BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Deputados estaduais de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh/MG) acionaram o Ministério Público do estado contra a veiculação do programa infantil "Danizinha Protetora" na TV pública do estado.
Eles afirmam que a animação incentiva a intolerância de gênero. O programa começou a ser veiculado na última segunda-feira (22) na Rede Minas, que faz parte da Emissora Mineira de Comunicação (EMC), sob gestão do governo Romeu Zema (Novo).
O personagem protagonista do desenho é inspirado na pastora da Igreja Batista Getsêmani Daniela Linhares, que é dona dos direitos autorais da Danizinha Protetora.
Procurada, a Rede Minas disse em nota que conta com mais de 20 atrações próprias na grade de programação que abordam áreas de interesse do cidadão.
Afirmou também que adota as diretrizes em toda a programação, "inclusive para novos programas ou parcerias sem ônus, que são avaliados por um Conselho Curador, que conta com representantes da sociedade civil, da empresa e do governo".
De acordo com a denúncia da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) à Promotoria, a descrição do programa na grade da Rede Minas dizia que "a garotinha e sua turma têm, como propósito, proteger as crianças contra as ameaças que podem tirá-las da sua infância. Ela encarna a defensora dos valores cristãos e ensina a importância da confiança em Deus e como reconhecer situações que podem comprometer seu bem-estar".
Ainda segundo a denúncia, a descrição foi alterada para a atual: "A garotinha ensina a importância da confiança em Deus".
Entre as peças veiculadas pelo programa nas redes sociais, estão postagens críticas aos "defensores da ideologia de gênero".
"Como uma criança, que não sabe escolher bem nem o que deverá comer, poderia estar pronta a decidir sobre sua sexualidade?", diz uma postagem. Outra publicação anuncia um ebook da personagem com o nome "Menino é Menino, Menina é Menina e Deus Nunca Erra".
Para a deputada do PT, as peças incentivam a intolerância à identidade de gênero.
"Essa intolerância promove discursos e práticas de ódio. Nenhuma criança nasce sabendo propagar LGBTfobia, racismo, misoginia, é na sociedade que essa posição se forma. E não pode ser o estado a fomentar isso", afirma Cerqueira.
Ela também critica uma reforma administrativa promovida pelo governador Zema no início da atual gestão, quando foi criada a Secretaria de Comunicação. A pasta ficou responsável pela EMC, que antes estava sob gestão da Secretaria de Cultura.
A deputada disse que encaminhou ofícios à secretaria e à EMC solicitando a retirada do desenho da programação e pediu ao governo estadual informações sobre a aquisição dos direitos autorais do programa.
"Pode ser o caso de o Estado, que é laico, utilizar dinheiro público para potencializar um determinado grupo religioso", diz Cerqueira.
Para o Conedh/MG, a animação possui elementos que podem gerar risco à liberdade de crença.
"O Estado só pode promover direitos à diversidade, mas não pode dizer que um direito é maior, melhor ou abençoado por Deus em relação a outro. Não é uma promoção de direitos e pluralidade de pensamentos, é uma discriminação em relação a determinados grupos", diz a denúncia encaminhada pelo conselho à Promotoria.
Procurados, o Governo de Minas, a Rede Minas e a pastora Daniela Linhares não responderam às tentativas de contato. Ao jornal O Tempo, a líder religiosa afirmou que cedeu os direitos à EMC.
"O contrato não envolve valores. Cedi todos os direitos. Não recebo nada, mas também não pago nada. Não pode vincular propaganda ao produto e, para mim, é uma forma de divulgação do projeto", afirmou Linhares.
O Ministério Público afirmou que foi instaurada uma notícia de fato a partir da denúncia do Coned/MG, e que o caso é analisado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos.
Em relação à denúncia da deputada Beatriz Cerqueira, ela foi encaminhada para análise da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Jurídica.
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